Política de Privacidade da Clínica Ahavah

Razão Social: AHAVA PSICOTERAPIA LTDA
CNPJ: 42.838.503/0001-80
Endereço: Rua Jesuíno Arruda, 676, sala 54, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04532-082
Telefone: +55 11 99161‑6048
E-mail: contato@clinicaahavah.com.br

 

Introdução

 

Esta política de privacidade explica como a Clínica Ahavah coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos pacientes e visitantes de seu site. A coleta e o tratamento dos dados seguem as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes do Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP). Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com esta política e seus termos.

 

1. Informações Coletadas e Finalidade

Dados Pessoais Coletados

Para fornecer nossos serviços de psicologia e neuropsicologia, coletamos os seguintes dados, de acordo com a finalidade específica de cada tratamento:

• Dados de Identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço, para cadastro e atendimento.
• Dados de Saúde e Histórico: informações fornecidas pelos pacientes sobre condições emocionais, comportamentais e cognitivas, usados exclusivamente para diagnóstico e tratamento.
• Dados de Navegação e Cookies: coletamos informações sobre o dispositivo, IP, navegador e interações no site, visando à melhoria da experiência do usuário e segurança.

 

Consentimento e Revogação

O consentimento para o tratamento dos dados será obtido de forma expressa, clara e específica durante o cadastro ou início do atendimento. Você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para contato@clinicaahavah.com.br.

 

2. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestar serviços de atendimento psicológico e neuropsicológico;
• Gerenciar consultas e interações com os pacientes;
• Realizar diagnósticos e tratamentos de saúde mental;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, conforme exigido pelo CRP-SP e outras entidades competentes.

 

3. Fundamento Legal

Conforme a LGPD, o tratamento dos dados pessoais ocorre com base em fundamentos legais, conforme as finalidades a seguir:

• Execução de Contrato: para a prestação de serviços psicológicos e neuropsicológicos;
• Cumprimento de Obrigação Legal: para registros contábeis e fiscais;
• Consentimento: para envio de comunicações e atualizações, quando aplicável;
• Proteção da Vida e Saúde: em casos de emergência para preservar a saúde do paciente.

 

4. Segurança e Retenção dos Dados

 

Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nossos profissionais têm acesso aos dados pessoais dos pacientes de forma restrita e sob normas de confidencialidade, conforme o Código de Ética do CRP.

 

Retenção e Exclusão de Dados

Os dados dos pacientes são armazenados pelo período necessário para atender às finalidades aqui descritas e conforme as exigências do CRP-SP. Após o término do atendimento, os dados são mantidos pelo prazo mínimo de cinco anos, seguindo as normas regulatórias, sendo excluídos de forma segura ao fim desse período, salvo por obrigações legais de retenção.

 

5. Compartilhamento de Dados

 

A Clínica Ahavah não compartilha seus dados com terceiros, exceto quando:

• Obrigada por lei ou por determinação judicial;
• Necessário para a proteção de interesses do paciente, em casos de emergência médica;
• Consentido expressamente pelo titular dos dados, caso o compartilhamento seja relevante ao atendimento.

Todos os terceiros com os quais possamos compartilhar dados pessoais são obrigados a manter padrões de segurança e confidencialidade em conformidade com a LGPD.

 

6. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Solicitar acesso e correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Retirar seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Solicitar a exclusão definitiva dos dados, caso aplicável e permitido pela legislação.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@clinicaahavah.com.br. Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias úteis.

 

7. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para personalizar a experiência dos usuários e garantir o funcionamento adequado do site. Os cookies armazenam informações sobre a navegação, como preferências de idioma e configurações de sessão. Você pode desativá-los em seu navegador, embora isso possa limitar certas funcionalidades do site.

 

8. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário transferir dados para fora do Brasil, garantimos que as medidas de proteção necessárias serão adotadas, respeitando a LGPD e outras normas aplicáveis.

 

9. Atendimento a Casos de Emergência

Atenção: Este site não oferece atendimento emergencial ou suporte para crises imediatas. Em casos de crise suicida, recomendamos que contate o CVV – Centro de Valorização da Vida (188) ou se dirija ao hospital mais próximo. Em emergências, ligue para o SAMU (192).

 

10. Atualizações na Política de Privacidade

A Clínica Ahavah poderá atualizar esta política de privacidade para garantir sua conformidade com alterações na legislação e práticas de segurança. As atualizações serão comunicadas no site e, quando necessário, diretamente aos usuários. A data da última revisão será sempre indicada no topo desta página.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para gerenciar as solicitações e dúvidas referentes ao tratamento de dados pessoais, conforme exige a LGPD.

Contato do Encarregado:
Nome: Cassio Rogério
E-mail: contato@clinicaahavah.com.br

 

12. Recursos e Apoio Adicional

Em caso de necessidade de apoio psicológico e saúde mental, consulte as seguintes instituições:

• CFP – Conselho Federal de Psicologia
• CRP-SP – Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
• ConBraSD – Conselho Brasileiro de Superdotação
• SBNp – Sociedade Brasileira de Neuropsicologia
• Mapa Saúde Mental
• CVV – Centro de Valorização da Vida (188 – Gratuito)
• Lista de CAPs – Centros de Atenção Psicossocial
• Pronto Socorro Psiquiátrico em São Paulo

 

Atenção:

Este site não oferece atendimento imediato a pessoas em crise suicida. Em caso de crise ligue para o CVV – 188. Caso de emergência, procure o hospital mais próximo. Havendo risco de morte, ligue imediatamente para o SAMU (telefone 192).

 

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política de privacidade, entre em contato conosco:

• AHAVA PSICOTERAPIA LTDA
• CNPJ: 42.838.503/0001-80
• Endereço: Rua Jesuíno Arruda, 676, sala 54, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04532-082
• Telefone: +55 11 99161‑6048
• E-mail: contato@clinicaahavah.com.br